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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter a sentença que assegurou o abatimento de 1%
Trabalho rural irregular e difícil não se confunde com o crime de redução à condição análoga à de escravo
Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local
Oitava Turma concede aposentadoria especial a mecânico de indústria farmacêutica exposto a óleo mineral e graxas
Segurado comprovou contato habitual e permanente com o manuseio de produtos compostos por hidrocarboneto A Oitava Turma do Tribunal Regional
Uma casa de alvenaria construída sem licenciamento na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis, no ano de 2003, terá que
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho
Execução para pagamento de contribuição previdenciária contra massa falida deve permanecer na JT
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o prosseguimento, na Justiça
Assistente de RH receberá indenização por danos morais e materiais após empresa descumprir promessa de contratação
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da Vara de Execuções Penais do DF, que negou pedido
DF deve indenizar contribuinte com nome inscrito na dívida ativa por débito de imóvel inexistente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte,
O Tribunal do Júri do Gama condenou Marcos Antônio Pereira de Sousa a seis anos de reclusão e mais um
Farmácia de cachoeiro de itapemirim é condenada a indenizar cliente por abordagem vexatória
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara
