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TJ reconhece união estável e garante à mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida
TJMT limita cobrança de coparticipação em plano de saúde para garantir tratamento de criança com TEA
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em julgamento de recurso, que
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que
Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça mantém indeferimento de participação de servidor público em curso de capacitação
A Justiça indeferiu um Mandado de Segurança solicitado por um servidor público de Santo Antônio, interior do RN, que tinha
Lei sobre ingresso temporário de servidores de Venha Ver é alvo de ação de inconstitucionalidade
Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
Justiça determina que município do oeste potiguar nomeie candidata aprovada em processo seletivo para professora
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo
Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada
Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio
A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou, nessa terça-feira (15/07), o homem acusado de ser um dos executores
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
