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Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alterou o destino de uma indenização de seguro de vida

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, em julgamento de recurso, que

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que

Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo A 12ª Câmara Cível do Tribunal

A Justiça indeferiu um Mandado de Segurança solicitado por um servidor público de Santo Antônio, interior do RN, que tinha

Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve a sentença proferida pela juíza Ruth Araújo

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma candidata seja reinserida em um concurso da Polícia Militar após ter sido eliminada

A Justiça Estadual determinou que uma construtora civil promova a entrega de plantas estruturais após solicitação de um condomínio. A

O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou, nessa terça-feira (15/07), o homem acusado de ser um dos executores

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de

Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

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