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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido de devolução dos valores depositados em
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o restabelecimento do benefício
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, condenou dois homens pelos crimes de tentativa de homicídio
Resumo: Um empregado acusado de cometer furto de máquinas da empresa foi despedido por justa causa de improbidade (artigo 482,
2ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre um pastor e igreja evangélica em Pinhais
A Justiça do Trabalho no Paraná não reconheceu o vínculo de emprego envolvendo um pastor evangélico e a igreja a
Proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o flanelinha Francisco Alberto Jorge Fredericko
A veiculação de informação falsa sobre o encerramento de atividade de prestadora de serviços gera indenização por danos morais. O
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 3/12, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Leonardo da Silva
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0804394-11.2022.8.15.0371 interposta por um réu
Um morador do Município de São Miguel teve o pedido de indenização negado em uma ação judicial ajuizada contra o
Faculdade particular é condenada a indenizar e ressarcir aluna que foi cobrada indevidamente
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à