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A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de
Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o
A greve dos técnicos de enfermagem do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, chegou ao fim
Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação ionizante
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de
Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o
Alteração de voo sem aviso prévio: Turma Recursal confirma condenação de companhia aérea
Na 118ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (4), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal forneça transporte específico a um
Uma mulher que contratou serviço para organizar a festa de 15 anos da filha será indenizada. A decisão é da
Violência doméstica: rapaz condenado por agredir companheira por conta de farofa sem sal
Em audiência de instrução e julgamento realizada em Minaçu, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou rapaz que praticou violência
Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara
Justiça mantém condenação de chefe por assédio sexual contra funcionária durante viagem a serviço
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem