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STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados
Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura
Ex-empregadora não é responsável por morte de engenheiro por tromboembolia desencadeada por viagem
Ele estava desligado havia mais de 10 meses, e uma viagem longa pouco antes da morte, já em outra empresa,
Empresa de laticínios terá de pagar dívida trabalhista ao adquirir unidade isolada em recuperação judicial
Segundo a 7ª Turma, houve transferência formal do contrato de trabalho do empregado para a empresa Resumo: – Uma indústria
Turma reconhece direito à pensão por morte a pais de militar do Exército Brasileiro falecido
Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Brasileiro (EB) falecido garantiram o direito
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (3/12) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de
Na manhã do dia 2 de dezembro, por volta das 9h30min, o técnico Aldemir Rodrigues de Souza, da empresa Reformar
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 50 mil ao
Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Resumo: A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão arterial média (PAM) nos pacientes da UTI em que
Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio
Gerente de agência, ele tinha mais de 50 anos e sofria de transtornos psiquiátricos. A natureza discriminatória da dispensa foi
Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em