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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 =AA Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem à greves e paralisações, a 2ª Turma do
Tribunal do Júri condena seis réus acusados da morte de jovem na região da Colônia Antônio Aleixo
Sândalo Rebouças Marinho foi torturado e decapitado, dentro de um bote, em julho de 2022. Francimar Silva da Silva, Kelvisson
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou vendedor de aparelhos eletrônicos
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa INS CRED DIGITACAO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA se
Juíza da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Lucas Laurenço da Paz a
Partido político é condenado por filiação irregular
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Avante Diretoria Nacional a indenizar militar
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação
Consumidores tiveram problema com televisão e não receberam o valor pago A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao apelo, feito pela defesa de um homem acusado pela
1ª Turma Recursal reforma decisão e suspende eliminação de candidato em concurso da PM/RN
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou uma decisão
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte viabilize uma consulta com neurocirurgião a um
