Mulher tenta engravidar há 20 anos Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É

Golpes aplicados por mensagens, nos quais criminosos se passam por parentes em apuros, têm se tornado cada vez mais comuns

TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça

Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Assembleia Legislativa desde 1992, foi condenada por improbidade administrativa pela

Estabelecimento não oferecia serviço de bicicletário. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica A 1ª Câmara Civil do Tribunal de

Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, garantiu

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após ele deixar um paciente

Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar

Decisão vinculante do STF não afasta responsabilidade do ente público tomador de serviços nesse caso Porto de Paranaguá responderá por