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Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local. Por unanimidade, o
Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar que havia paralisado a
TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores Resumo: – O TST considerou válida a interdição
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho Resumo: – Uma
Mesmo com a continuidade do serviço, foram dois concursos diferentes Resumo: – Um empregado público que passou em concurso para
As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco Resumo: – Um instrutor de direção foi
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, esteve reunido na quinta-feira, dia
Indevida a multa a revendedor de combustível que vendeu gasolina com teor de álcool na vigência da aquisição
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da Agência Nacional do
Imagens de satélite e laudo do Ibama comprovam desmatamento de área de floresta no Pará
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada por um agente do Ibama,
Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias