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A Justiça condenou uma mulher pelo crime de furto qualificado. Na ocasião, a ré teria retirado uma nota de R$
Motorista é condenado a indenizar filhos de homem que morreu em acidente no interior do RN
A Justiça condenou um homem a pagar indenizações por danos materiais e morais aos filhos e a companheira de um
Uma agência de publicidade foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após descumprir o serviço contratado e não
Caern interrompe fornecimento água e deve pagar indenização a proprietário de imóvel em Natal
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN decidiram, à unanimidade dos votos,
Caso Bárbara: Justiça decide levar a júri popular acusado de causar acidente fatal na Freeway
O Juiz de Direito Rafael Gomes Cipriani Silva, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha,
Preso corretor de imóveis da serra gaúcha investigado por fraudes imobiliárias contra mais de 100 vítimas
Foi preso em Santa Catarina, na última quarta-feira (9/7), o corretor de imóveis investigado pela prática de golpes imobiliários contra
Um adolescente acusado de integrar grupos de apologia ao nazismo cumprirá medida socioeducativa em regime de semiliberdade. A decisão, proferida
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pena fixada em 77 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca de Filadélfia: office boy é condenado por furtar reboque e 20 botijões de gás em Babaçulândia
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira (11/7), condenou um office boy,
A 12ª Turma do TRT-2 confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP e condenou empresa de logística por
Controvérsia com repercussão geral pode impactar milhares de ações sobre erros no pagamento do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF)
