Notícias

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura

Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino, e aplicou ao caso a jurisprudência da Corte O

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor

Trabalhador não foi intimado pessoalmente para se justificar, e decisão considerou sua vulnerabilidade digital Resumo: – Um estivador idoso foi

Sistema utiliza a plataforma digital PagTesouro A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e

Caixa Econômica Federal e Caixa Seguradora deverão quitar o contrato de financiamento A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar mais de R$

A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o

Decisão da 1ª Turma do TRT-11 foi motivada por repetidos descumprimentos das normas de segurança do trabalho. Resumo: • O

Por unanimidade, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público Estadual

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×