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Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de
‘Não é exigível que a mãe previsse o incêndio como consequência direta e provável de sua breve ausência’, afirmou o
Regime fechado: Wesley do Carmo é condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de Lorhan Amanajás
Na quarta-feira (27), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, presidido pela juíza Lívia Simone
Empresa é condenada a restituir valor de produto com defeito, confirma Turma Recursal do TJAP
Na 115ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
O Condomínio Residencial Rural RK e outros e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados por parcelamento irregular e dano ambiental.
Uma mulher receberá indenização por danos morais após ser agredida física e verbalmente por outra mulher em via pública. A
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 26, em São Domingos do Maranhão, o Conselho de Sentença
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença proferida pela 5ª Vara Mista da
O réu Danilo Santos da Silva foi julgado perante o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca
Justiça condena homem e mulher por tentativa de estelionato contra idoso na zona leste de Natal
Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na
Negado recurso especial que pretendia condenação de ex-prefeito de Serra de São Bento por contas irregulares
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª
O tema de “invasão de domicílio”, que decorre em uma prisão em flagrante, voltou a ser debatido pela Câmara Criminal