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A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos morais, três integrantes de uma família

Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira,

Crime com motivação amorosa. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular

Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Pedido de desconstituição de filiação improcedente. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Universidade

Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil

A Vara Cível do Riacho Fundo condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no

Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva Resumo: – Um carteiro foi suspenso por

Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no

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