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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou sete pessoas pela prática
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas
A Justiça manteve a condenação de um servidor municipal de São José do Campestre, após a comprovação da prática de
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, da Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou, nesta segunda-feira
A Juíza de Direito Patrícia Moschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Caxias do Sul, determinou,
O Tribunal do Júri de Palmas absolveu uma filha, atualmente com 37 anos, da acusação de tentativa de homicídio contra
Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a AEC Centro de Contatos S/A a pagar danos morais à trabalhadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do
Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas. O Plenário do
Na sessão desta quinta-feira (14), o Plenário ouviu manifestações sobre o tema. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,