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Comarca de Pedra Branca do Amapari condena réu a 12 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado
A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari realizou, na quarta-feira (12), o julgamento do processo nº 0000415-85.2020.8.03.0013,
Emerson Ferreira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 24 anos e seis meses de prisão,
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A.
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de trio pelos
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 16 anos, três meses e 16 dias de reclusão, Raimundo
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas A 21ª Câmara
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso dos tutores
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) modificou sentença inicial, aplicada em primeira instância, que aplicou um prazo que
Pedido para que uma loja virtual indenizasse, por danos morais, um cliente em virtude da não entrega de uma Smart
Falha na aplicação de injeção em paciente de Ipanguaçu gera indenização por danos morais e materiais
A Justiça determinou que o Município de Ipanguaçu indenize, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e materiais,