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Município de Itiquira é condenado a reintegrar agente comunitária de saúde demitida por não ter CNH
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), confirmou sentença proferida pelo
Plano de saúde deve fornecer tratamento para depressão a paciente e pagar indenização por danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina)
A Justiça estadual manteve a sentença condenatória de Ato de Improbidade Administrativa do Município de São Tomé pela ausência de
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de um homem que ficou foragido
A Câmara Criminal, em recente decisão do mês de setembro, manteve o que foi decidido pela 1ª Central de Flagrantes
O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado,
A Justiça estadual manteve a sentença condenatória de Ato de Improbidade Administrativa do Município de São Tomé pela ausência de
A Câmara Criminal, em recente decisão do mês de setembro, manteve o que foi decidido pela 1ª Central de Flagrantes
Os réus Cirilo Cesar Rodrigues dos Santos Júnior e Rodrigo de Bairros Jaques foram condenados pelo Tribunal do Júri da
Júri condena acusado por morte de adolescente em acidente de trânsito na zona norte de Porto Alegre
Em júri encerrado por volta das 23h dessa terça-feira (12/11), foi condenado o acusado de causar a morte da adolescente
Acusado de causar acidente com atropelamentos no Parcão é condenado por tentativas de homicídio
Terminou já na madrugada desta quarta-feira (13/11) o júri do réu Thiago Brentano, acusado de causar acidente com atropelamento nas
Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais contra fiéis no sul de SC
As práticas religiosas foram distorcidas para justificar os atos criminosos Um homem que se aproveitou de sua autoridade espiritual sobre