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Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade
Justiça reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a
Trabalhador rural deve receber verbas referentes a 21 anos de trabalho análogo à escravidão
Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do
Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo
Distrito Federal deve indenizar paciente por morte de feto após atendimento médico inadequado
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, finalizou nesta semana uma série de duas sessões
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver é condenado a 19 anos de prisão em Montes Altos
A juíza Mylenne Sandra Cavalcante, titular da Comarca de Montes Altos, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento,
Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade
DECISÃO DO TJPR INDICA QUE HERDEIRO TEM O DEVER DE REPARAR ÁREA QUE SOFREU DANO AMBIENTAL
4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança Os desembargadores da 4ª
Fabricante de motos elétricas deve indenizar clientes após demora na entrega de veículo
A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por
Comerciantes da Ceasa serão indenizados após diferença na cobrança de valores de aluguéis
O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por