A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil Resumo: – A Terceira

Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas Resumo: – O Banco Santander deverá pagar indenização

Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais Resumo: – O TRT da 15ª Região

Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição Resumo: – Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de um

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou a liberação de um

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (6/11) operação para desarticular esquema criminoso de desvio de mercadorias apreendidas

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae)

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a

Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas