O Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou Elisângela Rocha Pires de Jesus a pena de

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a

Ele nega e atribui a autoria do crime ao irmão que está foragido desde 2005 Jurados de Itupiranga votaram pela

O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, manteve a penalização de um motorista que foi multado

Dois empresários, pai e filho, investigados pela polícia pelos crimes de tortura, ameaça e dano contra um adolescente de 16

O juiz André Fernando Gigo Leme Neto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, julgou improcedente uma Ação Civil

Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou mediação –

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um ocupante do cargo de Analista Administrativo

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista