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Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada Resumo: – Uma auxiliar operacional

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias Resumo: –

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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante indígena o direito de matricular-se

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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao gerente de produção que ficou ferido após

Resumo: Um programador de uma empresa de transporte coletivo de Porto Alegre, aprovado em concurso público, não recebe atividades para

A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou liminarmente a transferência provisória

Nesta segunda-feira, 28/10, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

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