Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Riacho Fundo, o réu Walace Braz da Silva, 28 anos,

Em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 1ª Vara, determinou que o

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por

Em decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Renato Antonio de Liberali julgou procedente uma ação de

Classificada em 7º lugar deve entrar no lugar do 6º colocado, que não foi empossado O Órgão Especial do Tribunal

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter a condenação de uma mulher pelos crimes de calúnia e difamação,

A Justiça condenou um homem pelos crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir sob

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS negou, nesta terça-feira (17/6), o pedido de habeas corpus impetrado

Crime de apropriação indébita. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gurupi, determinou a restituição de R$ 1

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (16/6), o corretor de imóveis Jailson Pacífico