A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, o ex-Secretário Durval Barbosa Rodrigues,

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou

Ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, incluindo um contra o deputado federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou para R$ 20 mil a indenização por

Princípio do mínimo existencial. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela

Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma

Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada Resumo: – Uma auxiliar administrativa da Energisa foi demitida 10

Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira Resumo: . Um trabalhador português que atuava no Consulado de Portugal no

Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais Resumo: – Um motorista teve seu

O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma Resumo: . A mãe de um eletricitário