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Acusado de extrair ouro ilegalmente em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da
Turma confirma validade do ato da Anvisa que indeferiu pedido de revalidação do registro sanitário de medicamento
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages,
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao cozinheiro
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de
De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o atraso no registro da
Os réus Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira foram condenados, nesta sexta-feira (25/10), pelos
Documento convoca cerca de 800 mil credores e orienta sobre habilitação de créditos Foi publicado nesta quinta-feira (24/10), no Diário
Júri condena réu Edson Cândido Ribeiro a pena de 26 anos pelo homicídio de Kauanny Mayara Marques da Silva
O réu Edson Cândido Ribeiro foi considerado culpado pelo homicídio qualificado de de Kauany Mayara Marques da Silva em Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Floriano condenou a 30 anos e sete meses de prisão o réu H.
A Justiça na Comarca de Touros condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em
Negada condenação por improbidade na contratação de bandas para festas em Jardim de Piranhas
A Justiça negou a condenação de um ex-prefeito e de empresas por ato de Improbidade Administrativa na contratação de bandas