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Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil,
Morte de trabalhador terceirizado ocorreu em 2020 durante obras de reforma no telhado da empresa A 4ª Turma do Tribunal
A Justiça Estadual concedeu a um aposentado e sua filha o direito de serem indenizados pela empresa Fretar Logística e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização
O Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)
A sentença acolheu pedido do Ministério Público baseado em denúncia anônima Sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da
A Justiça determinou que um plano de saúde deve fornecer medicação para uma grávida que foi diagnosticada com a Síndrome
Justiça mantém valor determinado em 1º grau para reparo de imóvel alugado pela prefeitura de Mossoró
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença, originária da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim indeferiu pedido de dilação de prazo formulado pelo Município e
Uma academia em Natal foi condenada a realizar uma reforma, no prazo máximo de 12 meses, para tornar o estabelecimento
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou o réu Luís Fabiano Quinteiro Jaques, acusado
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o grande número de processos sobre o tema gera risco de