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Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou
O poder público deverá disponibilizar à população dados como vagas em escola, rendimento escolar e execução orçamentária A Lei 15.001/24
A Vara Única da Comarca de Mazagão, que tem como titular o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, realizou julgamento popular
O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é
Leandro Marcos Gomes Pereira, de 27 anos, vulgo “Cota”, acusado de matar a tiros o comerciante e lutador de MMA
Ele teria se vingado matado para se vingar do autor de um estupro contra a companheira Erick Douglas Costa dos
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$
Quarta Câmara rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais feito
TJPB veda eventos sociais no Salão Nobre e registros fotográficos no Museu e Cripta Epitácio Pessoa
Com o objetivo de preservar móveis e objetos expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça, que foram recentemente restaurado
Aplicativo de viagens é condenado a indenizar cliente após falha na prestação de serviço
Plataforma de transporte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, após cliente solicitar
Referente à Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), a Lei nº 404/2023, do município de Lagoa de Pedras foi julgada inconstitucional
Penas entre 18 e 27 anos de reclusão. Júri popular realizado na Comarca de Chavantes condenou cinco réus pelos crimes