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Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, por unanimidade dos votos, condenou uma rede de atacado a indenizar cliente por
Estado deve fornecer tratamento na modalidade ‘home care’ para paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica
A Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça tratamento domiciliar na modalidade ‘home care’ 24
O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, Nego Di, e o sócio dele, Anderson Boneti, foram condenados a 11
Laudo oficial comprovou presença excessiva de sementes de outras espécies Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia
Ao todo 14 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara
O juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível de Gurupi, decidiu condenar uma construtora e seu sócio a
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um
Decisão do Plenário vale a partir do julgamento e mantém o atual defensor público-geral no cargo até edição de nova
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais
