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Caixa de posto de combustível despedida por justa causa terá de devolver valores desviados da empresa
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou recurso ajuizado pela Petrobras e a empresa foi
Terminal portuário de Aracruz/ES terá que conceder teletrabalho a empregada com deficiência
A trabalhadora tem sequelas físicas decorrentes de grave acidente de trabalho. A tutela de urgência antecipada foi concedida pela juíza
Ação foi proposta por enfermeira que trabalhava hospital que entrou em dificuldade após desastre ambiental; TRT/AL havia firmado competência em
Dois acusados de participação em chacina ocorrida no São Lázaro em 2017 são condenados a mais de 52 anos de prisão
Julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (11), foi realizado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri
Garis agredidos em via pública devem ser indenizados
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou um homem e uma mulher a 30 anos de reclusão cada, pelo crime
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou Divino Holmes
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 15 de outubro, Paulo Henrique Cardoso Silva, acusado de matar
Mulher negou reatar relacionamento com ex-namorado A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um
O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de