Notícias
Justiça condena homem por agressão e cárcere privado em contexto de violência doméstica
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre condenou um homem a quatro anos e nove meses de
Homem é condenado a indenizar vendedora após não transferir titularidade de moto usada em infração ambiental
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau condenou um homem a transferir para o próprio nome a
Um homem foi condenado por conduzir uma motocicleta com sinais identificadores adulterados, em Natal. A sentença, que é da 11ª
Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMRN após exame oftalmológico
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar,
Justiça condena professora por estupro de vulnerável
O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa, condenou uma professora a 14 anos
Ao dar provimento ao recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de
Mecânico que perdeu as duas pernas por culpa do dono da empresa será indenizado em R$ 2,6 milhões
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de higienização e sanitização ao pagamento
Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, alerta
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará
Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que,
Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada
Ele foi a única vítima fatal Resumo: – A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o
