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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a
O Poder Judiciário do Estado do Piauí proferiu sentença na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o Estado do
O Juizado Especial da Comarca de Goianinha determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00,
A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco após uma cliente ser vítima de golpes envolvendo empréstimos em sua conta corrente.
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta condenou uma rede de varejo brasileira
A Justiça potiguar determinou a suspensão de limite diário no uso de cartão de bilhetagem eletrônica em transportes públicos no
O servidor foi penalizado com demissão por manter relação sexual dentro da unidade em que tinha cargo de direção Um
Julgamento em Mafra durou dois dias e envolveu crimes cometidos por vingança Em uma sessão do Tribunal do Júri que
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil A 5ª
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um