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Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral.
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados A ministra Cármen
Frigoríficos responderão por danos morais à família de trabalhador morto em misturadeira de hambúrguer
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Justiça Federal garante o direito à pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação contra a sentença que
A Justiça Federal negou o pedido de um advogado, que alega ser possuidor legítimo de uma das construções na Praia
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que identificou nexo concausal entre doença desenvolvida por trabalhador e
Mantida justa causa a gerente que praticou assédio sexual e ameaça contra colegas de trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido
Mantida sentença que condenou réu a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável e posse de material pornográfico
A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que negou pedido