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A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Resumo: – Uma bancária
Turma Recursal confirma condenação de instituição financeira por falha que resultou em golpe do boleto falso
Na 196ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Todos os integrantes da Primeira Turma votaram pela condenação, exceto o ministro Luiz Fux, que considerou insuficientes as provas apresentadas
Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do consumidor não se aplica na
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a extinção
Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos Resumo: – A 8ª Turma do TST manteve decisão que rejeitou
INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou cinco pessoas, de origem paraguaia, por tráfico internacional de drogas. Elas
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo que estabeleceu o pagamento de R$2 milhões pela Petrobrás Transporte (Transpetro).
Segunda Turma do TRT-6 concede indenização por danos morais à família de trabalhador vítima de exposição ao amianto
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reconheceu o direito de uma viúva e de seus
