Notícias

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível anular multas por

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

O Conselho de Sentença de um Tribunal do Júri realizado entre 8h50 e 12h18 desta terça-feira (8/10), na 1ª Vara

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de

Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Dispositivo do Código de Proteção aos Animais de SC está em sintonia com a Constituição e com a legislação federal.

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de regime após o ex-parlamentar cumprir 25% da pena, pagar multa e ter

Tribunal entendeu que a regra invadiu competência legislativa da União sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional

A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve

Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição A Segunda

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×