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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação a pena de sete anos e
Laudo pericial atestou lesões corporais de natureza grave A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou
A Justiça Federal em Itajaí, em decisão que segue deliberação anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), também
Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros
Mediação no TRT-RS: para evitar despedida em massa, frigorífico que pegou fogo suspenderá contratos de trabalho
Um frigorífico, localizado no norte do Rio Grande do Sul, teve parte de sua estrutura destruída por um incêndio, no
Juiz da 4ª VT de Passo Fundo decide que supermercados da cidade podem abrir em feriados mesmo sem negociação coletiva
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem
A Vara do Trabalho de Altamira participou da 14ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista em setembro e conseguiu
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno
Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça que plano de saúde forneça medicamento
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica O
O Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and Tower foi condenado por causa de acidente em que parte do teto do
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de deputado estadual do Rio de Janeiro ao