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Valores das vendas realizadas on-line não foram repassados ao estabelecimento comercial A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Quarta Câmara Criminal do TJMT manteve a condenação de prisão de homem que aplicou “golpe do envelope vazio” contra
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3
A Câmara Criminal do TJRN mantive a sentença aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas e
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença, originária da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, que
A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena aplicada para dois homens, acusados pelo crime de furto qualificado, os quais,
O homem acusado de invadir a casa da ex-companheira e esfaqueá-la vai a júri nesta quarta-feira (9/10), em Rio Grande,
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta pela 32ª Vara Criminal
Tribunal nega revisão de sentença e mantém pena de 20 anos de prisão para acusado de matar cabeleireiro
Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça decidiu não conhecer uma revisão criminal e manter a sentença
STF declara inconstitucional lei do DF que obriga pesagem de botijão de gás na frente do consumidor
Segundo o Plenário, nem o DF nem os estados têm competência para legislar sobre essa matéria. O Plenário do Supremo
Um indígena de 32 anos, que mora em Palmas, na região Sul do Paraná, obteve o direito ao benefício assistencial
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por seguir identificando a