Notícias

Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta

Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento. A rede

“O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no

Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar

Uma moradora de Biguaçu obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma

Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito

Em decisão emitida nesta sexta-feira (4/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concedeu tutela provisória cautelar e de

Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×