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STF determina transferência para conta correta de valores depositados pela rede social X
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes após a informação de que a empresa fez o depósito em conta
Com base na informação, ministro Alexandre de Moraes determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o pagamento. A rede
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
“O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação
Turma determina devolução de celulares e R$ 9 mil reais a homem por falta de evidências de crime
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, reformou a sentença que negou a
Áreas de preservação, de reserva legal e de interesse ecológico são excluídas para o cálculo do ITR
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no
Proprietário do imóvel tentou anular penalidade aplicada pelo Ibama A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Empresa não consegue liminar para fazer travessias de stand up paddle para a Ilha de Campeche
A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar
Uma moradora de Biguaçu obteve na Justiça Federal uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em função de
Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a uma
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose deverá receber indenização por danos morais e materiais
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito
Em decisão emitida nesta sexta-feira (4/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região concedeu tutela provisória cautelar e de
Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a