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A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada a indenizar um usuário que teve sua página removida da plataforma.
Thiago Nunes Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri do Gama a 40 anos de prisão, no regime fechado, por
O Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília (Imeb)
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Microsoft Informática Ltda a
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa
Plano de saúde deve indenizar paciente após falha no serviço de troca de prótese de traqueostomia
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de
O acusado de matar a facadas sua companheira dentro da residência onde moravam foi condenado a 21 anos de prisão,
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia Ao analisar a apelação de um réu por destruição de
Auxiliar acusado de matar a pauladas catador de 71 anos em Gurupi é condenado a 29 anos de prisão
Um auxiliar de serviços gerais de 46 anos acusado de ter matado a pauladas o catador Valetin Rodrigues Medrade, aos
Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu
Assédio eleitoral: empregado receberá R$ 30 mil após dispensa por se recusar a votar no candidato do chefe
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio