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Trabalhador que agrediu colega no vestiário da empresa deve ser despedido por justa causa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um
Julgamento com perspectiva de gênero: empresa é condenada a indenizar funcionária que sofreu homofobia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito
Em 2021, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição que incluiu a água potável na lista de direitos e
A Auto Viação Marechal Ltda foi condenada a indenizar os familiares de uma mulher que morreu após ser atropelada por
Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um salão de beleza a indenizar uma consumidora cujo cabelo foi
O comerciante Paulo Bruno dos Santos, de 62 anos, e o filho dele, Deleugo Celestino dos Santos, de 27 anos,
Justiça condena empresa a adequar Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Pitangueiras
O Estado do Maranhão e a BRK Ambiental também foram condenados a pagar indenização por dano moral coletivo A BRK
Plano de saúde alegou que terapia não estaria no rol dos procedimentos obrigatórios A 7ª Câmara Cível do Tribunal de
Vítima declarou em cartório que perdoou o réu com quem mantém união estável Maycon Doven Santos do Nascimento, 28, respondia
Crime foi cometido em setembro de 2023 e cerca de 30 pessoas viraram reféns Desembargadores e desembargadoras da Seção de
São Miguel do Gostoso: 2ª Câmara Cível do TJRN determina reintegração de posse de terreno
A Segunda Câmara Cível do TJRN determinou, por maioria de votos, a reintegração de posse de um terreno localizado em
Justiça confirma desapropriação de terreno para construção da sede da Prefeitura de Tibau
A Justiça determinou que um terreno localizado no Município de Tibau seja desapropriado para a construção da sede da Prefeitura