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Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3/10) os jurados e juradas do Tribunal do Júri de Palmas decidiram pela condenação de
STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas
Tese de julgamento será definida em data a ser marcada. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que “comer seus próprios cachorros” se
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de
Ministro Alexandre de Moraes considerou que a prisão está justificada com base na garantia da ordem pública. O ministro Alexandre
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do URL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não
O Superior Tribunal Militar (STM) alterou o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) e condenou quatro
Covid-19: empresa de ônibus é condenada por morte de motorista que levava passageiros a UPA
Ele tinha comorbidades e estava exposto ao risco de contaminação no trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita