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Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de
STM condena ex-soldado da Aeronáutica por abandono de posto. “Fui costurar a farda”, alegou
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) à pena de três meses
Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora Resumo: – A Raizen deverá pagar indenização aos
Mineradora deverá ressarcir União em R$ 1,3 milhão por extração irregular de 219 mil toneladas de argila
Dano ambiental ficou demonstrado por nota técnica da autarquia reguladora, valor deverá ser corrigido desde novembro de 2012 A Quarta
Homem é condenado por usar diploma falso para obter certificado profissional junto ao CRA/RS
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por usar certificado de conclusão de curso falso perante o
Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança reintegre o diretor de um sindicato dos empregados dispensado de
7ª Turma mantém justa causa de recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
Resumo: – Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte irrisória dos valores ao hotel. Ele
TRT-10 anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna
Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TRT-GO reconhece incapacidade parcial permanente de mecânico que sofreu acidente ao consertar caminhão
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma construtora com sede em Mara Rosa
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas A Vara Criminal de
