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Justiça aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e nega redução de pensão alimentícia em Acari
A Vara Única da Comarca de Acari negou pedido de um genitor para reduzir a pensão alimentícia, de pouco mais
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram o provimento a uma Apelação Cível movida
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de
Caso do incêndio na Pousada Garoa deve tramitar na 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre
Em julgamento durante sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (30/7), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS (TJRS)
A Justiça aceitou, nesta quinta-feira (31/07), a denúncia contra um homem de 63 anos, acusado de praticar maus-tratos extremos contra
Armário instalado em vaga de garagem foi o cerne da questão em Itajaí O Juizado Especial Cível da comarca de
Mulher e dois homens foram cobrar aluguéis devidos pela vítima A sessão do júri realizada na comarca de Maravilha na
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social O
Decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais,
Norma condiciona atividade à autorização dos municípios A Confederação Nacional de Serviços (CNS) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra
Ministro Gilmar Mendes aponta insegurança jurídica e suspende decisões conflitantes até exame da constitucionalidade da norma O ministro Gilmar Mendes,
