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1ª Câmara Cível do TJAC condena réus ao pagamento de indenização por furto de gado em Porto Acre
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do
A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão
Pedido teria sido reiteradamente negado pela companhia aérea, apesar da previsão contratual Um casal que requereu antecipação de voo à
Na 173ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã desta quarta-feira (30), a Turma Recursal
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou trio pelos crimes de
TJDFT responsabiliza concessionária de rodovia por acidente e determina pagamento de indenização
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária ARTERIS S.A.
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Subcondomínio Centro
Uma consumidora que sofreu um grave acidente de trânsito, que resultou na morte do marido e na sua incapacidade física
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº
Motorista é condenado por danos materiais após causar acidente ao realizar conversão errada em avenida de Natal
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou um motorista a indenizar outro condutor por
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por
Justiça condena distribuidora de energia a indenizar consumidor por corte indevido de eletricidade em residência
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de distribuição de energia elétrica. A
