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Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus

Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas

A 5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão preventiva de um torcedor do Palmeiras,

A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União

Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos Resumo: – A 2ª Turma do TST decidiu

Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

A 3ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos

Um motorista de caminhão foi condenado a quatorze anos de reclusão por tráfico internacional de drogas e de munições de

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade

Resumo: – Mãe deve ser indenizada após morte do filho em acidente de trabalho. Servente de pedreiro foi atingido por

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