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Julgamento em Mafra durou dois dias e envolveu crimes cometidos por vingança Em uma sessão do Tribunal do Júri que
Evento realizado não foi o aprovado com verba do Fundesporte e resultou em multa de quase 80 mil A 5ª
Justiça entendeu que crimes ocorreram em contextos autônomos e afastou o princípio da consunção
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um
Mantido valor da remuneração de companhias que atuaram no combate a incêndio no Porto de Santos
Decisão da 34ª Câmara de Direito Privado. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Comarca de Araguaína: Justiça manda devolver Pix de R$ 10 mil enviado por engano e isenta banco de responsabilidade
Em decisão pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), nesta terça-feira (29/7), a juíza Renata do Nascimento e Silva condenou
A Latam Airline Grup foi condenada a indenizar passageiro com deficiência por extravio de andador e entrega do propulsor elétrico
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional
Afastada culpa da franqueadora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
Entidade diz que regras estaduais podem levar à extinção da raça no estado A Associação Intercontinental de Cinofilia (AIC) entrou
Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS Resumo: – Um bancário foi dispensado pela CEF por
Mudanças foram consideradas definitivas Resumo: – Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e
