A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma

Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou condutor

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar motorista

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão

A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmula 481

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a

A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu Mandado de Segurança em favor de uma candidata que foi aprovada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus de