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O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Mateus da Silva Nascimento a 26 anos e oito meses de reclusão
Justiça determina plano de saúde a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna
Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que
Bar é fechado temporariamente e sócios aceitam acordo de transação penal no valor de R$ 12 mil “Causar poluição de
Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
3ª Turma Recursal do TJPR concluiu que fato gerou profunda angústia existencial na consumidora A 3ª Turma Recursal do Tribunal
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de
Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade A 1ª Câmara Civil do Tribunal de
A sentença foi fixada em mais de 10 anos de prisão em júri popular em Lages O Conselho de Sentença
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores