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Poder Judiciário potiguar nega ação de improbidade por suposta fraude de licitação em Assú
O Poder Judiciário potiguar negou uma ação de improbidade administrativa envolvendo uma licitação realizada no Município de Assú, por ausência
Um homem foi condenado a um mês de detenção em regime aberto após ameaçar atear fogo na casa da própria
Réus respondem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro condenou
Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: – O TST confirmou a
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira,
Ministro Alexandre de Moraes determinou que médicos responsáveis informem tempo em que ele precisará ficar no hospital O ministro Alexandre
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União O ministro Flávio Dino,
STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar requerida pela
Garantida a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública
