Caso julgado pelo TRT de Mato Grosso expõe violência racial no ambiente de trabalho e destaca a importância do Dia

Protocolo previsto pela Portaria INMETRO nº 369/2021 não foi observado. A medição foi realizada antes do período necessário para a

Primeira câmara cível considerou que a ganhadora não descumpriu as regras estabelecidas e responsáveis por promover o sorteio foram condenados

A mãe denunciou a falha na segurança e vigilância da instituição, que permitiu a morte do seu filho em janeiro

Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME –

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que

A Justiça condenou uma construtora a indenizar um casal por danos materiais, após atrasar a entrega de dois apartamentos adquiridos

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação imposta a uma operadora de saúde, que deverá proceder com a

O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de

O Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha condenou um homem, nessa quinta-feira (24/07), pelos crimes de tentativa de

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar, por danos morais, três integrantes de uma família