Foto: TRF1 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos termos do voto do

Foto: STF 2024 /Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou

Ministro Edson Fachin afastou os argumentos por questões processuais. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos

Decisão segue entendimento consolidado pelo Tribunal em diversos casos semelhantes. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara Federal

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou a apelação do Ministério Público Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral, e ao pagamento

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo

A Justiça Federal emitiu liminares que impedem alterações e ampliações em dois loteamentos em construção em Araquari, próximos às terras

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386