O Pleno do TJRN julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade, interposta pelo prefeito de Caiçara do Rio do Vento, contra

A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação

Pena de mais de seis anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Em decisão nesta sexta-feira (27/9), a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia suspendeu as outorgas de captação de água na

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA

Foto: TJSP 2024/ Banco de imagens (foto) Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito

Foto: TRF1 2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a indenizar, por dano material e moral,

Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a

Ministro Flávio Dino estabeleceu prorrogação excepcional por 15 dias para AGU providenciar documentação restante. O ministro Flávio Dino, do Supremo

Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas”

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar