Salário era pago proporcionalmente à carga horária A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor O ministro Mauricio Godinho Delgado, do

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo

Diante da necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com

Ao menos dois contratos de compra e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, firmados entre terceiros, foram

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por

A 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva (quando há

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais

A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um