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Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 7 anos e 11 meses de prisão por homicídio qualificado
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas Cardoso, realizou, na quarta-feira
Em sua 99ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (25), a Turma Recursal
O Tribunal do Júri do Guará condenou o acusado Pedro Henrique Lima dos Santos a 16 anos, três meses e
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quarta-feira, dia 25, uma sessão do
Sentença foi proferida pelo juiz da Vara Criminal de Dom Eliseu, Cristiano Seglia O juiz da Vara Criminal de Dom
Facebook deve fornecer dados de usuário
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia plástica reparadora para paciente que realizou cirurgia bariátrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um plano de
Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer
A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação