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Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade. Réu confesso e
TJDFT mantém condenação de mulher que cobrava por vagas falsas de emprego como vigilante
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de mulher
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a responsabilidade de oficina
O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC) foi condenado a indenizar aluno que sofreu corte no braço em
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a TAM linhas aéreas S/A a indenizar
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou
Método alternativo vai tratar de chargebacks de pagamentos por cartão de crédito A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca
Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho
Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso Uma mãe que foi impedida pelo ex-companheiro de participar da cerimônia
Justiça decide que cartão consignado funcionava como empréstimo e determina revisão dos juros
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu que um contrato firmado como
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que um perfil falso fosse removido, de maneira imediata, do Instagram.
Justiça condena empresas a indenizar consumidora por falhas em conserto de veículo após sinistro
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, de maneira solidária, quatro empresas ligadas aos setores automotivo e securitário a
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo
