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A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que houve cerceamento de defesa e anulou

Um acordo entre pai e filho, respectivamente empregador e empregado, encerrou uma ação trabalhista em andamento na Justiça do Trabalho

Crime aconteceu no final de 2018, quando foi praticado roubo com grave ameaça e arma de fogo contra uma vítima

Em sua 99ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (25), a Turma Recursal

A 1385ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada na manhã de terça-feira (24), no Plenário do Tribunal de Justiça do

Em sua 98ª Sessão Ordinária pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta terça-feira (24 de setembro), a Turma Recursal

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso do advogado Cledmylson Lhayr Feydit

A 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma mulher a uma pena total de oito anos e quatro meses de

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