A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter sentença da 3ª Vara Cível

O Tribunal Pleno do TJRN, em decisão de relatoria do juiz convocado Luiz Alberto Dantas, não deu provimento aos Embargos

A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual entende

O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais após um passageiro ter bagagem de mão furtada

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma agência de viagens por

A Vara Única da Comarca de Parelhas condenou uma academia de crossfit, localizada na área central do município, a pagar

Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial

Reparação de R$ 15 mil por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Autor não comprovou residência dos convidados. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais Resumo: – A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo,

A 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Prime Home Care Assistência Médica Domiciliar LTDA, ao pagamento

O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, atuando em regime de plantão na