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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha

Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio

Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes Decisão da Sexta

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A Segunda Turma do TRT-GO negou provimento ao recurso de uma trabalhadora terceirizada que buscava responsabilizar subsidiariamente o Município de

Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça O Juízo

No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de

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