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Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão bloqueado sem aviso ou justificativa
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou
Cia aérea terá que indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil,
Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos
Ex-secretária de educação do município de Ceará-Mirim é condenada por improbidade administrativa
A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de educação por ato de improbidade administrativa ao ter
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça define penas para envolvidos com tráfico de drogas em Caicó
Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de
Decisão teve como base julgamento com perspectiva de gênero Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (25/9), o farmacêutico Robson Barbosa da Costa
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da
Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que não queria fornecer material
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do