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Juiz considera insuficiente exame de DNA negativo e rejeita pedido de indenização por danos morais e material
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem que
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar
O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu Adaelton Ribeiro dos Santos a 12 anos de prisão, em regime
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga um
A Vara Única de Campinápolis determinou que o município providencie, em até 24 horas, a internação de uma mulher indígena
Detran-PR terá que pagar indenização por danos morais ao proprietário de carro destruído por árvore em Cambé A 4ª Turma
A Justiça indeferiu o pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em recurso interposto para suspender
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o Município de Ipanguaçu ao pagamento
Uma loja de eletrodomésticos deverá devolver o valor pago por um consumidor após a televisão adquirida apresentar defeito. A decisão
Empresa é condenada a indenizar por protesto indevido de boleto após não entregar mercadoria
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais movida por uma empresa do ramo de materiais
Justiça mantém condenação de homem flagrado com dois litros de “loló” levados para festa
A Justiça manteve, por unanimidade, a condenação de um homem flagrado transportando dois litros de substância conhecida como “loló”. O
